Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Senado aprova seis acordos internacionais

No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Município indeniza por queda em buraco

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Horas in itinere.

Instrumento coletivo fixando o número de horas a serem pagas em quantidade substancialmente inferior ao tempo efetivamente gasto no trajeto.

Recurso de embargos.

Horas in itinere. Instrumento coletivo fixando o número de horas a serem pagas em quantidade muito inferior ao tempo gasto no trajeto.

Justiça do trabalho. Competência material.

A competência para processar e julgar o feito é da Justiça do Trabalho.

Regime de compensação de jornada. Descumprimento.

Inciso III da Súmula nº 85 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário do reclamante conhecido e parcialmente provido.

Auxílio-moradia irregularmente pago será devolvido por senadores

Jefferson é indiciado por formação de quadrilha